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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:15
Roubo majorado pelo concurso de agentes
Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus liberatório.
Dois homicídios duplamente qualificados.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:22
1ª Turma concede habeas corpus a acusado de fraude ambiental
curso contra ele na Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá (MT).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Falso testemunho. Crime formal. Consumação. Encerramento do depoimento em que se faz a afirmação falsa.
Desnecessidade. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Roubo duplamente qualificado em concurso formal.
Absolvição por falta de provas. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:54
Habeas corpus. Processual penal. Crime contra as relações de consumo.
Mercadoria imprópria para consumo. Perícia. Necessidade para constatação da nocividade do produto apreendido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Emasculação de Menores. Concurso de Agentes.
Inexistência de constrangimento ilegal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus preventivo. Lei 11.705/08. Alegação de risco atual e iminente de cerceamento da liberdade de locomoção.
) ou qualquer outro meio capaz de produzir prova contra si mesmo.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Crime de roubo em concurso com o de abandono de posto, praticado por militar, em horário de serviço e com arma da corporação, mas que, tendo antes abandonado o posto, não se encontrava no exercício de atividade militar
Habeas corpus. Crime de roubo em concurso com o de abandono de posto.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 11:39
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Injúria
Crime praticado contra funcionário público.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:55
Crime contra a propriedade intelectual, contra a administração em geral e contra a ordem tributária.
Habeas corpus. Alegada falta de justa causa para a instauração de inquérito policial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Estupro consumado e tentado em concurso material.
Constrangimento ilegal não configurado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:25
Recurso especial. Crime contra o patrimônio. Crime consumado.
Roubos circunstanciados praticados em concurso formal. Tentativa. Desnecessária a posse tranquila da coisa subtraída.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Art. 334 e art. 273 § 1º-B inc. "I" do CP. Descaminho e importação clandestina de remédios. Concurso formal.
Responsabilidade criminal comprovada. Pena. Proporcionalidade. Aplicação analógica in bonam parte da antiga lei nº 6.368/76. CAbimento. Regime prisional. Restritivas de direitos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
RO em Habeas Corpus.
Índios denunciados perante a justiça estadual por furto qualificado. Disputa de direitos indígenas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:36
Suspenso julgamento de inquérito contra deputado Jair Bolsonaro por crime ambiental
Reis (RJ), local interditado para a atividade pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)